Divulgado resultado parcial do concurso do ministério público
A
Procuradoria Geral de Justiça divulgou nesta quinta-feira, 22, o
resultado parcial do concurso público para servidores da instituição,
realizado em 16 de junho. Estão em disputa 22 vagas para o cargo de
analista ministerial, 50 para técnico ministerial e 32 vagas de técnico
em execução de mandados. Leia aqui.Informamos que este resultado parcial será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão na próxima semana, a partir de quando se iniciará o prazo para a interposição de recursos, conforme prevê o edital do certame. Na mesma data o resultado estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização do concurso.
Ex-prefeito de Formosa da Serra Negra é acionado na justiça
O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 22 de agosto,
Denúncia e ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa contra o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra (a 632 km
de São Luís), Enésio Lima Milhomem, devido à não transferência integral
das contribuições recolhidas do funcionalismo público municipal ao
Instituto de Previdência do município.As duas manifestações ministeriais, assinadas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú (da qual Formosa da Serra Negra é Termo Judiciário), Carlos Róstão Martins Freitas, são baseadas em auditoria fiscal do Ministério da Previdência Social (MPS), que abrangeu o período de novembro de 2007 a abril de 2011.
A auditoria constatou que o ex-prefeito reteve as contribuições descontadas dos servidores públicos de Formosa da Serra Negra, repassando somente 21% do montante recolhido. O promotor relata que, de janeiro de 2009 a dezembro do ano de 2011, foram descontados cerca de R$ 1,3 milhão. Somente R$ 276 mil foram repassados ao instituto, resultando em diferença de R$ 1,03 milhão.
“O ex-prefeito omitiu-se, continuadamente, de sua obrigação legal de efetuar os repasses de valores descontados dos servidores públicos, causando sérios prejuízos ao instituto de previdência do município.”, destaca Freitas nas manifestações.
INDISPONIBILIDADE DE BENS
Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, Carlos Róstão Martins Freitas requer a decretação da indisponibilidade imediata de bens de Enésio Lima Milhomem, para evitar a ocultação e/ou dilapidação de patrimônio, o que dificultaria a reparação dos prejuízos ao patrimônio do município de Formosa da Serra Negra.
Freitas também solicita que a Receita Federal informe a evolução patrimonial e de rendimentos do ex-prefeito partir de 2009 até os dias atuais e que a Justiça Eleitoral disponibilize a declaração apresentada pelo ex-gestor. Outra solicitação é que os cartórios de registro de São Luís, Grajaú e Formosa da Serra Negra informem quaisquer transações nos últimos dez anos em nome do ex-gestor.
SANÇÕES
Caso as duas manifestações do MPMA sejam julgadas procedentes, Enésio Lima Milhomem pode ser condenado ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por 10 anos. O ex-gestor também pode ser proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período.
Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida pelo ex-prefeito. Milhomen pode, ainda, ser condenado a reclusão, por período que pode variar entre dois e cinco anos.
Cúpula do PSDB decidirá amanhã o destino do partido em 2014
Neto Evangelista, Castelo e Carlos Brandão já confirmaram presença na reunião do partido
Juntos eles pretendem começar a desenhar o melhor caminho a ser seguido pelos tucanos no Maranhão, alguns defendem a candidatura própria da sigla ao governo do estado, outros são a favor da união com o projeto do PCdoB, que tem Flávio Dino como candidato a governador e outros poucos querem que o partido siga junto ao governo do estado apoiando a candidatura do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando que é do PMDB.
Recentemente houve também a ideia de que o PSDB se juntasse com o PPS, assunto que também será discutido na reunião desta semana. Vamos aguardar.
Prefeito de Matinha se apropria de Jet Ski comprado com cheque sem fundo
Empresário Edisvan teria dado Jet Ski para continuar trabalhado com perfuração de poços na gestão de Pixuta.
Beto Pixuta.
Pixuta apropriou-se da moto aquática, que por direito pertence ao empresário Francisco das Chagas Logo Araújo, que vendeu o aparelho para um outro empreiteiro identificado como Edisvan que deu dois cheques sem fundos.
Agora o verdadeiro proprietário do Jet Ski briga na Justiça para requerer o bem de volta ou receber R$ 30 mil que foram pagos com dois cheques de R$ 15 mil cada.
O prefeito, por sua vez, alega em sua defesa que comprou o aparelho do empreiteiro por R$ 40 mil. Mas há uma forte suspeita de que o Jet Ski teria sido dado a Beto Pixuta, como fruto de propina para que a empresa de Edisvan continuasse trabalhando com perfuração de poços para Prefeitura de Matinha.
O Blog do Neto Ferreira vai publicar, em instantes, toda documentação que comprava que Francisco das Chagas Logo Araújo é o dono por direito do Jet Ski.
“Hildo Rocha corre o risco de ficar inelegível em 2014″, diz juiz federal
Carlos do Vale Madeira.
Em conversa ontem (21) com o titular do blog, o relator do processo, juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, disse que “Hildo Rocha corre o risco de ficar inelegível em 2014″.
Segundo Carlos Madeira, o secretário alegou em sua defesa que tem encontrado dificuldade para apresentar os documentos que provam como foram aplicados os recursos federais no município de Cantanhede.
“A situação de Hildo Rocha é bastante complicada, devido o relatório da CGU apontar várias irregularidades de má aplicação de recursos públicos”.
O juiz federal afirmou que até o final deste ano será julgado o processo contra o secretário.
Roberto Costa participa do Governo Itinerante em Mirinzal e Cedral
Na última quarta-feira (21), o deputado Roberto Costa (PMDB), participou da 12ª etapa do Governo Itinerante na Baixada Maranhense, em visita aos municípios de Mirinzal e Cedral, levando ações e serviços nas áreas de saúde, cidadania, agricultura familiar, educação e inclusão social.
Em Mirinzal, foi anunciada a construção do Instituto Federal de Educação (IFMA), além de obras de construção de 32km de estradas, que irão interligar comunidades quilombolas à sede do município. Em Cedral a governadora apresentou à população os secretários de estado, e conversou com os integrantes do Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense/Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguarás). O objetivo da reunião foi conversar sobre as demandas das cidades que integram a entidade, composta por Apicum-Açu, Serrano do Maranhão, Porto Rico, Bacuri, Cururupu, Guimarães, Central do Maranhão e as duas cidades visitadas pelo Itinerante.
O deputado Roberto Costa classificou como importante a ida da governadora ao municípios. “Com a vinda da governadora, as coisas mudam aqui para Cedral e Mirinzal e para toda a região. A governadora Roseana Sarney tem sido uma parceira muito grande dos municípios. Em Cedral, por exemplo, a maior obra do município, a sua estrada, foi obra da governadora, que trouxe mais progresso e dignidade para Cedral. Hoje nós estamos aqui, também com o secretário Luis Fernando, que também tem trabalhado muito, que tem sido a grande força ao lado da governadora nos municípios”, finalizou Costa.
BR-222 permanece interditada por manifestantes
Permanece interditada por manifestantes a BR-222, rodovia que dá acesso ao município de Buriticupu. Moradores da região voltaram a atear fogo em pedações de madeira e pneus. Um congestionamento quilométrico se formou na região.
O protesto foi motivado pelo descontentamento da população em relação as fiscalizações que fazem parte de uma operação desencadeada pelo Ibama, polícia federal e o exercito na região de Buriticupu. O objetivo da operação seria o combate a crimes ambientais, principalmente em serrarias que extraem madeira de maneira ilegal. Mas, segundo os moradores, com as fiscalizações, a região cuja principal fonte de renda vem da extração de madeira, está parada economicamente. Além disso, os manifestantes denunciam que homens do exército estariam abusando sexualmente de adolescentes na região. Informação esta que não foi confirmada pela polícia.
Durante a manifestação, caminhões e ônibus da aviação ficaram parados e foram impedidos de passar. Segundo informações de populares, dois moradores do povoado ‘”Sagrima”, que seriam pai e filho, teriam bloqueado uma estrada vicinal por onde os caminhoneiros passavam para sair do bloqueio. Em uma discussão por conta da cobrança de pedágio, um deles, identificado por Francinaldo Rodrigues acabou sendo morto no local. O pai dele, Antonio Rodrigues, foi esfaqueado, levado para o hospital da região e não corre risco de morte. Com informações do Idifusora.
Tribunal promoverá concurso para historiador e arquivista
Lourival
Serejo disse que o historiador e o arquivista são importantes para
conferir linha científica ao Programa de Gestão Documental (Foto:
Ribamar Pinheiro)
A determinação para realização do certame é do Pleno da Corte estadual de Justiça, que atendeu solicitação do presidente da Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Os cargos foram criados em dezembro de 2012, por meio da Lei 9.728/2012.
Serejo afirmou que o concurso é bastante esperado porque os cargos não existiam no quadro do Tribunal de Justiça, tendo sido necessária a criação dos mesmos após a instituição do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário. O objetivo é adequar a gestão, produção, avaliação e eliminação dos documentos, de forma a garantir segurança, integridade e preservação.
O Programa considera dever do Poder Público conferir especial proteção a documentos históricos e arquivos, assegurando o acesso da sociedade e o apoio à cultura e ao desenvolvimento científico.
“Precisamos, com urgência, desses profissionais para conferir a linha científica ao programa, de acordo com a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados”, explica o magistrado.
O concurso será organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). O diretor da instituição, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidirá a comissão do certame.
Manifestantes depredam prefeitura e casa do prefeito de Timbiras que mora em Codó
O repórter Jotta Orlando, que mora na cidade, assim narrou o que viu para o site manews.com.br (do Jornalista Marcelo Rocha):
Momento de tensão em frente a prefeitura de Timbiras no final da tarde] quarta feira (21/08), mais de trezentos manifestantes se aglomeraram na Rua José Antonio Francis onde fica a prefeitura do município.
O pavio de pólvora da manifestação foi a noticia de que não haverá desfile no dia sete de setembro, a informação causou revolta nos componentes da banda marcial que há mais de dez anos vem fazendo do desfile timbirense um dos mais belos da região.
Segundo informações, muitos componentes da banda já haviam tirado do próprio bolso as despesas com a roupa e outros acessórios para a apresentação e com a não realização do evento cultural muitos ficarão no prejuízo já que a prefeitura havia autorizado os ensaios a duas semanas e não deu sequer uma explicação sobre o caso.
Além dessa, outras reivindicações estão sendo colocadas em discussão, tipo falta de merenda escolar, funcionários nas escolas, falta de transportes escolar, pagamentos em atraso, falta de saneamento e infraestrutura e outras mazelas que vem se instalando no município nos últimos meses.
Pedras e paus foram lançados no prédio do executivo municipal, uma grande fogueira de pneus e papelão foi acessa no meio da via publica, a policia militar pediu reforço e ao chegar no meio do tumulto a viatura militar foi apedrejada tendo o vidro dianteiro quebrado.
Os manifestantes não se contentaram em ficar só olhando o prédio da prefeitura e saíram em caminhada ate o bairro anjo da guarda, invadiram a residência de Chico do Foto quebrando alguns objetos e se dirigiram ate o local onde o prefeito esta construindo uma imensa residência, a policia ainda tentou evitar a invasão mas, não teve força suficiente para conter a multidão. Paredes, telhados, portões e parte do muro foram destruídos e MA_026 nas proximidades da construção foi interditada com um imenso fogaréu.
Houve também danos ao patrimônio publico, lixeiras, placas de sinalização, portões de secretarias e algumas janelas do hospital do município foram quebradas. Ate o fechamento dessa matéria não registramos ninguém preso ou detido e também não temos nenhum registro de feridos. Nenhum representante do governo apareceu para conversar com os manifestantes.
Vários profissionais da comunicação vieram registrar esse momento de tensão vivido em Timbiras nesta noite de quarta feira o município será destaques nos meios de comunicação da região uma pena que de forma negativa. pois, o que era para ser uma manifestação pacifica saiu de controle e se tornou um ato de vandalismo. (Blog do Acélio).
Embratur leva Boi de Morros para apresentação na Itália
O
Boi de Morros será o representante do Nordeste em evento realizado pela
Embratur amanhã (22) em Roma. O evento quer fortalecer o fluxo do
turismo estrangeiro nas festas juninas do Nordeste, principalmente
durante a vinda de estrangeiros da Copa de 2014. “Trabalhamos para fazer
com que as festas juninas sejam associadas à imagem do Brasil, assim
como é o carnaval,” afirmou o presidente da Embratur, Flávio Dino.
Para impulsionar a promoção das festas juninas, que acontecem na
mesma época que o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol, a Embratur
(Instituto Brasileiro de Turismo) lançou uma série de ações para
apresentar os festejos ao mundo. Entre os diversos projetos para
divulgar os eventos, a Vivência Brasileira é um dos que se destacam.
A primeira edição do evento ocorrerá nesta quinta-feira (22), em um
restaurante em Roma, na Itália. O ponto alto do projeto serão sempre as
apresentações culturais. Desta vez, a manifestação cultural
Bumba-Meu-Boi será o carro-chefe da Vivência Brasileira. O grupo
maranhense Boi de Morros encenará a dança folclórica na Praça Navona,
que fica em frente ao restaurante onde será realizada a ação.
Na programação, voltada para operadores de turismo, jornalistas e
público final, estão também marcadas exposições sobre as principais
manifestações culturais que ocorrem durante o mês de junho no Brasil.
Além disso, a Embratur servirá um cardápio com pratos típicos do
período, como pé de moleque, cocada, bolo de fubá, arroz de carreteiro,
entre outros.
“A Embratur está alinhando ações para transformar as festas juninas
em um produto consolidado no exterior. Precisamos acrescentar ao
imaginário coletivo mundial uma nova imagem do Brasil, neste caso, a
nossa cultura junina. Queremos que o turista estrangeiro associe o
Brasil também a esses festejos, assim como já faz com o carnaval”,
ressaltou o presidente da Embratur, Flávio Dino.
Festejos Juninos
Recentemente, a Embratur anunciou o lançamento de um edital de R$ 3
milhões para que estados e municípios apresentem projetos de
divulgação das festas juninas. O edital deve ficar pronto até setembro.
O objetivo é transformar as festas juninas em um ícone da cultura
brasileira no exterior.
Para concretizar a ideia, o Instituto já está desenvolvendo ações
juntamente com os estados das regiões Norte e Nordeste, onde as festas
têm forte tradição e apelo turístico. Além disso, o Instituto também
está organizando uma série de ações de marketing, comunicação digital e
participação em feiras internacionais para promoção dos festejos.
Mercado italiano
Em 2012, a Itália ocupou o segundo lugar entre os emissores europeus.
Mais de 230 mil italianos desembarcaram em terras brasileiras. A
escolha de Roma para dar início à promoção dos festejos juninos está
relacionada pela semelhança entre os evento folclóricos que são
realizados nos meses de julho e agosto na Itália.
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