A realização de um seminário voltado para os prefeitos maranhenses com o objetivo de orientá-los quanto à decretação de estado de emergência ou de calamidade pública dos municípios foi o tema de reunião entre o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo,e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Defesa Civil Estadual e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15), na sala de reuniões do Sebrae Maranhão.
O seminário está previsto para acontecer no dia 1o de agosto, em São Luís, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
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No ano passado, 72 municípios maranhenses decretaram estado de emergência por estiagem, à exceção de São Luís, que teve o exaurimento de recursos hídricos como motivo de sua solicitação junto à Defesa Civil Nacional.
O secretário Cláudio Azevedo informou que o objetivo do seminário é o de orientar os prefeitos em relação a esta solicitação junto a Coordenadoria da Defesa Civil do Maranhão e a Secretaria Nacional da Defesa Civil. “Em muitos municípios não choveu suficiente e o que está ocorrendo é a seca verde, onde a vegetação está verde, mas não teve água suficiente para encher os açudes, acarretando também em perda da safra agrícola e em alguns casos, perda também do rebanho. Então é preciso que o prefeito decrete estado de emergência para que o município tenha prioridade nas políticas públicas voltadas para esta situação”, explicou Cláudio Azevedo.
Cláudio Azevedo citou como exemplo, a prioridade que foi dada aos municípios que decretaram situação de emergência por estiagem no ano passado e que receberam do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 71 motoniveladoras – mais conhecidas como patrol´s – e 25 retroescavadeiras, com previsão de receber ainda mais este ano. “A Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, repassou as informações para o Ministério do Desenvolvimento Agrário que atendeu estes municípios”, complementou Cláudio Azevedo.
O chefe de controle de emergência da Defesa Civil do Estado do Maranhão, Fernando Fernandes, explicou que o primeiro passo que os prefeitos devem fazer é criar a Coordenação Municipal da Defesa Civil, responsável pelo levantamento da situação de seu município, tais como quantas pessoas afetadas e perda agrícola. “É ideal que esta solicitação seja feita à Coordenadoria Estadual e a Secretaria Nacional de Defesa Civil para que os recursos sejam investidos pelos governos estadual e federal”, orientou ele.
Todos os procedimentos legais de preenchimentos de formulários e ofícios para solicitação de estado de emergência serão mostrados aos prefeitos, secretários municipais de agricultura e de assistência social durante o encontro.