Governo discute situação de emergência nos municípios maranhenses
A
realização de um seminário voltado para os prefeitos maranhenses com o
objetivo de orientá-los quanto à decretação de estado de emergência ou
de calamidade pública dos municípios foi o tema de reunião entre o
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima),
Cláudio Azevedo,e representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Agricultura Familiar (Sedes), Defesa Civil Estadual e Federação
dos Municípios do Maranhão (Famem). A reunião aconteceu nesta
segunda-feira (15), na sala de reuniões do Sebrae Maranhão.
O
seminário está previsto para acontecer no dia 1o de agosto, em São Luís,
no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
No
ano passado, 72 municípios maranhenses decretaram estado de emergência
por estiagem, à exceção de São Luís, que teve o exaurimento de recursos
hídricos como motivo de sua solicitação junto à Defesa Civil Nacional.
O
secretário Cláudio Azevedo informou que o objetivo do seminário é o de
orientar os prefeitos em relação a esta solicitação junto a
Coordenadoria da Defesa Civil do Maranhão e a Secretaria Nacional da
Defesa Civil. “Em muitos municípios não choveu suficiente e o que está
ocorrendo é a seca verde, onde a vegetação está verde, mas não teve água
suficiente para encher os açudes, acarretando também em perda da safra
agrícola e em alguns casos, perda também do rebanho. Então é preciso que
o prefeito decrete estado de emergência para que o município tenha
prioridade nas políticas públicas voltadas para esta situação”, explicou
Cláudio Azevedo.
Cláudio Azevedo citou como exemplo, a prioridade
que foi dada aos municípios que decretaram situação de emergência por
estiagem no ano passado e que receberam do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), 71 motoniveladoras – mais conhecidas como patrol´s – e
25 retroescavadeiras, com previsão de receber ainda mais este ano. “A
Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculado ao Ministério da
Integração Nacional, repassou as informações para o Ministério do
Desenvolvimento Agrário que atendeu estes municípios”, complementou
Cláudio Azevedo.
O chefe de controle de emergência da Defesa Civil
do Estado do Maranhão, Fernando Fernandes, explicou que o primeiro
passo que os prefeitos devem fazer é criar a Coordenação Municipal da
Defesa Civil, responsável pelo levantamento da situação de seu
município, tais como quantas pessoas afetadas e perda agrícola. “É ideal
que esta solicitação seja feita à Coordenadoria Estadual e a Secretaria
Nacional de Defesa Civil para que os recursos sejam investidos pelos
governos estadual e federal”, orientou ele.
Todos os procedimentos
legais de preenchimentos de formulários e ofícios para solicitação de
estado de emergência serão mostrados aos prefeitos, secretários
municipais de agricultura e de assistência social durante o encontro.
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