quinta-feira, 1 de maio de 2014

Oposição vai à Justiça contra acordo que dá prejuízo de R$ 100 milhões ao Estado

ESCÂNDALO DO DOLEIRO
Ação Popular visa suspender o acordo firmado entre o governo Roseana e a empresa Constran S/A Construções e Comércio para pagamento de precatórios no valor de R$ 100 milhões em 24 parcelas
Doleiro Alberto Youssef, preso recentemente pela PF em São Luís, foi parabenizado, após concretização do acordo com o governo do Maranhão
JORGE VIEIRA
gOVERNADORA Roseana Sarney e o doleiro Alberto Youssef: ligação prejudicial ao erário|FOTOS|ARQUIVOGovernadora Roseana Sarney e o doleiro Alberto Youssef: ligação prejudicial ao erário|FOTOS|ARQUIVO
Parlamentares que integram a bancada da oposição ao governo Roseana Sarney vão protocolar hoje (30), véspera do feriado do Dia do Trabalhador, Ação Popular, com pedido de liminar, para suspender o acordo firmado entre o Estado do Maranhão e a empresa Constran S/A Construções e Comércio para pagamento de precatórios no valor de R$ 100 milhões em 24 parcelas, sendo que a primeira, no valor de R$ 4,7 milhões, já foi depositada na conta da empreiteira.
Em inflamado pronunciamento na manhã de ontem (29), o líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) apresentou ao plenário a Ação Rescisória interposta pelo Ministério Público Estadual contra o acordo e na qual afirma que o valor da dívida é de apenas R$ 49 milhões e não R$ 211.056.009,08 acertado entre as partes.
A Ação Rescisória em que o Ministério Público se manifesta sobre o acordo, assinada pelo Subprocurador Geral de Justiça, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, e protocolada no Tribunal de Justiça em 19 de dezembro de 2013, diz textualmente:
“À época da propositura da ação de reconhecimento, a empresa Constran S/A apontou ser credora da importância de Cr$ 17.171.367.170,20 (dezessete bilhões, cento e setenta e um milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta cruzeiros e vinte centavos), em valores de outubro de 1992, o que atualizado monetariamente, representaria a importância de R$ 49.133.153,03 (quarenta e nove milhões, cento e trinta e três mil, cento e cinquenta e três reais e três centavos). Portanto, muito abaixo dos valor discutido nos autos”.
Segundo o Ministério Público, “é evidente o excesso na execução e especialmente na decisão que se pretende rescindir, já que mesmo o valor cujo precatório foi expedido revela-se exagerado em relação ao motivo que originou o processo”.
Diz ainda que “há uma excesso em execução em montante que quebra o equilíbrio econômico-financeiro do contrato original de arrendamento, viola a proteção contratual contra onerosidade excessiva, e caracteriza superendividamento do patrimônio público”.
Conforme o líder da oposição, o ponto nevrálgico da Ação Popular que deverá ser ajuizada na manhã desta quarta-feira se fundamenta na violação frontal aos princípios constitucionais republicanos, expresso na Constituição de 1988.
Segundo Rubens Júnior, a violação mencionada tem duas vertentes: grave prejuízo ao erário e à ordem econômica e utilização de recursos escassos para pagamento de acordos extrajudiciais, em detrimento de políticas públicas necessárias à população.
O parlamentar lembrou que a revista Época publicou e-mail que liga o doleiro Alberto Youssef – preso no Hotel Luzeiros, de São Luís, na Operação Lava Jato da Polícia Federal – ao pagamento dos precatórios da Constran.
Na conversa interceptada pela PF no dia 10 de dezembro de 2013, o diretor financeiro da UTC, empresa que controla a Constran, Walmir Pinheiro, encaminha mensagem para Youssef e para o diretor financeiro da Constran, Augusto César Pinheiro, cujo título era “Precatório MA”. Walmir parabeniza os dois pela concretização do acordo com o governo do Maranhão.
Walmir chega a enaltecer a dupla pela conquista em razão das dificuldades em alcançá-las: “Sei perfeitamente o quanto foi duro fechar esta operação, foram quase seis meses de idas e vindas”. A dívida do governo com a construtora estava na Justiça há 20 anos.
OS FATOS – A Empresa Constran S/A Construções e Comércio venceu a concorrência pública na década de 1980 junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, órgão posteriormente incorporado à Secretaria de Infraestrutura do Estado, para restauração e melhoramento da BR-230, nos trechos entre Orozimbo-São Raimundo das Mangabeiras e Orozimbo-Estreito, mas nem todos os trechos foram executados conforme o contrato original.
Segundo alega a empreiteira, o Estado do Maranhão não cumpriu com o contrato administrativo, dando ensejo a uma Ação de Cobrança apresentada em 19 outubro de 1992, que tramitou junto a 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, cuja a sentença foi parcialmente reformada pelo Tribunal de Justiça, na apelação Cível nº 8739/2006, tendo como relator o desembargador Jorge Rachid.
A Execução Cível, segundo explicou o deputado Rubens Júnior, ocorreu em 31de julho de 2009 acompanhada de memória de cálculo da execução, apontando-se como o devido valor de R$ 211.056.009,08. O Estado impugnou os cálculos abusivos, apurando o valor de R$ 99.504.171,62.
Formou-se então uma controvérsia sobre o montante supostamente confessado pelo Estado do Maranhão. A partir daí, houve determinação judicial para a formação de precatório respectivo, apenas quanto à parte incontroversa.
Quanto ao remanescente litigioso foi dado prosseguimento ao feito para se discutir o débito de mais R$ 111.000.000,00.
GOVERNISTAS CALADOS – Embora o pronunciamento do líder da oposição tenha ocorrido no grande expediente da Casa, onde é permitido aparte, os líderes governistas, mesmo presentes em plenário, se abstiveram de tocar no assunto.
César Pires (DEM), Carlos Alberto Milhomem (PSD) e Manoel Ribeiro (PTB) ouviram calados a denúncia de superfaturamento do precatório da Constran e ao anúncio de que a oposição vai hoje à Justiça para tentar cancelar o acordo entre o Estado e a empreiteira.
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Tragédia.

Comoção e dor marcam velório das vítimas de acidente em Bacuri, MA

Oito adolescentes morreram na batida entre Bacuri e Apicum-Açu.

Velório de parte das vítimas foi realizado na capela de Madragoa.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

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Velório na capela de Madragoa, em Bacuri (Foto: Reprodução/TV Mirante)Velório na capela de Madragoa, em Bacuri (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Os corpos das vítimas do acidente ocorrido no início da noite dessa terça-feira (29) na MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu, estão sendo velados nesta quarta-feira (30), no município de Bacuri. Ao todo, oito adolescentes morreram, sendo seis meninas e dois meninos.
Durante a manhã, alguns corpos foram velados na capela de Madragoa, um vilarejo da zona rural de Bacuri. Uma mulher que perdeu uma sobrinha e está com a outra internada lamentou a tragédia. "Saber que os amigos dela, que são conhecidos de todos nós, também estão entre as vítimas é terrível. Chegar e não achar nenhum sobrevivente é trágico", lamentou.

Os estudantes morreram após a caminhonete que os levava da escola para o Povoado Madragoa, na zona rural da cidade, cair em uma ribanceira depois de bater de frente com um caminhão que transportava pedras. Cerca de 30 crianças e adolescentes eram transportadas na caminhonete, com idade entre 11 e 17 anos.
O delegado de Pinheiro, Luís Cláudio Balby, disse que um menor de 15 anos estava dirigindo a caminhonete no momento do acidente.
Luto oficial
A governadora Roseana Sarney decretou nesta quarta-feira (30) luto oficial de três dias no Maranhão pela morte dos oito estudantes secundaristas no acidente ocorrido na rodovia entre os municípios de Bacuri e Apicum-Açu, na terça-feira (29).
O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Segurança (SSP), afirmou ter enviado ao local equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), das polícias Militar e Civil. “Ficamos todos muito tristes com essa tragédia, que abala não só as famílias de Bacuri, mas de todo o Maranhão”, afirmou a governadora, em nota, logo após ser informada do acidente.
Nas primeiras horas desta quarta-feira (30), cinco helicópteros foram deslocados para a região: três para transportar três pacientes graves (dois que estavam no hospital de Cururupu e um no hospital de Pinheiro) para o Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral), e outros dois levaram para Bacuri dois bombeiros especialistas em situação de crise, um médico psiquiatra e psicólogos para dar assistência a familiares e amigos das vítimas do acidente. Uma quarta vítima estaria a caminho da capital.
Comunidade chora a perda de adolescentes de Bacuri, MA (Foto: Reprodução/TV Mirante)Comunidade chora a perda de adolescentes de Bacuri, MA (Foto: Reprodução/TV Mirante)
 

Acidente deixa 12 estudantes mortos e quatro feridos na cidade de Bacuri

TRAGÉDIA NO INTERIOR DO MA
REPRODUÇÃO|CELULARREPRODUÇÃO|CELULAR
Doze pessoas morreram e quatro ficaram feridas em um acidente acontecido no início da noite desta terça-feira (29), na rodovia MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu, cidades localizadas no litoral norte do Maranhão. Segundo testemunhas, por volta das 19h, um caminhão transportando pedras se chocou de frente com uma caminhonete que levava estudantes do município de Bacuri para o povoado Madragoa.
A Polícia Militar confirmou ainda que, com o impacto, o veículo com os alunos caiu em uma ribanceira, dificultando o resgate das vítimas. De acordo com a prefeitura da cidade de Bacuri, cerca de 30 estudantes estavam no veículo. Alguns dos feridos foram levados para o hospital municipal da cidade. E outras vítimas foram transferidas para o hospital da cidade de Cururupu.
A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) confirmou que equipes da Secretaria de Saúde (SES), do Samu, além de outras cidades próximas já estão em Bacuri para auxiliar no atendimento aos feridos. A Secom enviou à imprensa, por voltadas 21 horas, esta nota oficial: “A governadora Roseana Sarney, ao saber da morte dos 12 estudantes em acidente ocorrido na rodovia entre os municípios de Bacuri e Apicum-Açu, nesta terça-feira (29), telefonou para o prefeito José Baldoino da Silva Nery, garantindo apoio imediato e envio de equipes das Secretarias de Estado de Saúde (SES) e Educação (Seduc) para o local.
“Ficamos todos muito tristes com essa tragédia, que abala não só as famílias de Bacuri, mas de todo o Maranhão”, afirmou. A governadora Roseana Sarney se solidarizou com os familiares e amigos das vítimas e determinou que fossem tomadas todas as providências, incluindo assistência social e psicológica às famílias.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

GERAL

Homem queimado no MA segue em estado grave, mas está consciente
O entregador de frangos Márcio Rony da Cruz, de 37 anos, que teve 72% do corpo queimado após tentar salvar duas crianças de um ônibus em chamas, no Maranhão, permanece internado no Hospital de Queimaduras, em Goiânia, em estado grave. Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (27), ele respira com a ajuda de aparelhos, mas está consciente.  A irmã dele, a educadora Assunção da Cruz Neves, disse ao G1 que o entregador tem apresentado pequenas melhoras. “No geral, ele tem reagido bem ao tratamento”, afirmou.
marcioMárcio teve 72% do corpo queimado ao tentar salvar crianças (Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal)
O entregador se recupera de duas cirurgias, realizadas na última quinta-feira (23). Uma delas foi uma traqueostomia, procedimento que colocou o respirador diretamente no pescoço, e a outra para implante de pele no tórax. “De lá para cá, ele passa por uma estabilização e são feitos apenas curativos nas feridas. Estamos otimistas, mas situação ainda é muito delicada, pois às vezes ele evolui em um ponto e apresenta piora em outro”, destacou a irmã.
Assunção diz que, como o respirador foi retirado da boca, Márcio Rony já tenta se comunicar. “A voz dele não sai, mas ontem [domingo] consegui entender que ele queria saber como a nossa mãe está. É uma alegria imensa ver que ele está consciente”.
Segundo a educadora, os médicos disseram que ele só deve passar por uma nova cirurgia quando o quadro se estabilizar. “Cada dia é importante e imprevisível. Sendo assim, temos que aguardar para saber quais serão os próximos passos”, destacou.
O entregador de frango é uma das cinco vítimas dos ataques a ônibus ocorridos no dia 3 deste mês, em São Luís (MA). Ele voltava do trabalho para casa quando o ônibus em que estava, na Vila Sarney Filho, foi incendiado. O homem sofreu queimaduras quando ajudou a retirar do veículo duas meninas, entre elas Ana Clara Santos Sousa, 6 anos. Ele a abraçou ao sair, pois a criança estava em chamas. A garota teve mais de 90% do corpo queimado e morreu no último dia 6.
queimado-certoEntregador ainda precisa de doações de sangue (Foto: Sebastião Nogueira/O Popular)
Márcio Rony foi transferido para o Hospital Geral de Goiânia (HGG) no dia 8 deste mês. Após passar pela segunda cirurgia, ele foi levado para o Hospital de Queimaduras, no dia 13, onde permanece internado.
Doações de sangue
O entregador ainda precisa de doações de sangue. De acordo com Assunção, até a última sexta-feira (24), 96 pessoas tinham colhido material em nome de Márcio Rony no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh). “Como ele precisa de quatro a seis bolsas por dia, esse número ainda não foi suficiente para repor tudo o que ele já usou. Por isso, reforço o pedido para que as pessoas nos ajudem e agradeço àquelas que já doaram”, disse a irmã.
As doações de sangue podem ser feitas das 7h às 17h, no Ingoh, que fica na Rua 87, nº 598, Setor Sul (próximo a Faculdade Universo), em Goiânia. É preciso ter entre 16 e 67 anos, sendo que os menores precisam de autorização dos pais. O doador precisa levar um documento oficial com foto. A lista completa com os requisitos pode ser consultada no site do Ingoh.

POLICIA


‘Bope maranhense’ terá preparação de 20 dias na capital

Começou nesta segunda-feira (27) e deve durar 20 dias um curso de força tática com 54 policiais militares que atuam em São Luís. As aulas acontecem em tempo integral, em uma unidade operacional do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Jaracati. O objetivo, segundo o diretor de ensino da PM, coronel Flávio de Jesus, é montar uma espécie de ‘Bope do Maranhão’.
alunos_atentos_na_aula_inauguralAula inaugural do curso de força tática da Polícia Militar (Foto: Divulgação/Ascom)
“Estamos preparando esses policiais para o novo modelo de policiamento que será criado no Maranhão. Os militares são oriundos da tropa regular, de todos os batalhões da capital, e que serão formados para que sejam feitos pelotões em cada batalhão da capital, para fazer frente ao crime organizado”, afirmou.
Nesse período serão repassados ensinamentos teóricos, operacionais e práticos, com aulas de teatro de operações, tiro embarcado, tomada de reféns, tiro a pé, entre outros. O coordenador do curso é o coronel Ivaldo Barbosa, comandante do Policiamento Especializado da PM, que atualmente coordena as ações de segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Um dos instrutores é coronel José Frederico Gomes Pereira, comandante do 9º Batalhão da PM, que tem curso de operações especiais no Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) do Rio de Janeiro. Na semana passada, os candidatos se submeteram a um teste de aptidão física, com corrida, barra e abdominal.
“O objetivo é formarmos uma tropa para o emprego especializado para fazer frente a eventos de risco, para enfrentar o crime organizado. Eles vão atuar em operações especiais. Vamos dividi-los em quatro grupos, e cada um ficará em um dos batalhões da capital (1º, 8º, 9º e 6º BPM). Eles formarão equipes para pronto emprego, de 24 horas. São tropas já estão habilitados para entrar, chegar e intervir”, explicou coronel Pereira.
Uma segunda turma deve ser formada logo após a conclusão do primeiro curso. Dessa vez, com 80 militares que atuam nos municípios do interior. “É uma prioridade do comando atual, do coronel Zanoni Porto, dar oportunidade para que os militares façam cursos de tropa especial. É uma forma de resgatar a autoestima do policial”, ressaltou o coronel Pereira.
Mais militares
Novos policiais militares começam a trabalhar até o fim do mês em todo o estado. Ao todo serão 708 policiais na capital e 1.000 no interior. Até dia 28, eles estarão prontos para o serviço da capital, já nomeados como integrantes do quadro efetivo da Polícia Militar. Entre 40 e 60 militares também serão formados em um segundo momento, fruto de demandas oriundas da Justiça. Eles são integrantes da PM que chegaram por medida liminar, após concurso público.

POLÍCIA

Em Bacabal, PM apreende mais de dez mil reais em notas falsificadas

27012014_joilson_de_sousa_santos._31_anos._resid_na_rua_ildemar_68_slz_gonzaga._dinheiro_falso_18_-_copiaPM prendeu homem após investigação e denúncia através do 190 (Foto: Divulgação/Ascom)
Policiais Militares de Bacabal, a 240 km de São Luís, prenderam no fim da manhã desta segunda-feira (27) Joilson de Sousa Santos, de 31 anos. A PM apreendeu com ele 10.700 reais em notas de 100 falsificadas. Além da quantia falsificada, 1.670 reais verdadeiros, documentos pessoais e cartões bancários próprios.
O Serviço de Inteligência do 15º BPM investigava uso de notas falsas na cidade. Além da investigação, várias denúncias chegaram através do 190.  Joilson foi encontrado no centro da cidade em uma motocicleta alugada. Após uma revista pessoal o material foi encontrado. Segundo a polícia, o dinheiro falso foi encontrado dentro do capacete, atrás do forro.
Ao ser questionado, ele disse ter recebido todo o dinheiro falso de uma pessoa que não soube identificar em Açailândia, cidade que fica a 600 km da capital. Também afirmou que sabia que o dinheiro era falso e que teria comprado todo o montante, de mais dez mil reais falsificados, por 5.000 reais verdadeiros.Alerta
A polícia estima que Joilson já teria passado mais de 1.500 reais em notas falsificadas para o comércio da cidade. As terminações das cédulas falsificadas são: 7448, 7362, 6121 e 2556. Quem tiver uma cédula com estas terminações deve procurar a Delegacia de Polícia Civil de Bacabal. Os cidadãos também devem estar atentos às cédulas danificadas.
A pena para o crime de falsificação, fabricação ou alteração da moeda local, seja metálica ou em papel moeda, varia de três a 12 anos de prisão e multa. Está sujeito à mesma pena quem adquire, vende, troca, guarda ou introduz na circulação a moeda falsa. Quem recebe ou mantém em circulação também comete o crime com pena de seis meses a dois anos e multa
27012014_joilson_de_sousa_santos._31_anos._resid_na_rua_ildemar_68_slz_gonzaga._dinheiro_falso_12Notas falsificadas e verdadeiras foram encontradas com o homem (Foto: Divulgação/Ascom)

ESTADO

Decretada situação de emergência em três cidades maranhenses

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27) publicou decisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhecendo a situação de emergência em 26 cidades, dentre elas três maranhenses: Peritoró, Sítio Novo e Urbano Santos.
O diário explica que o reconhecimento aconteceu pela estiagem. Além do Maranhão, o documento reconhece a emergência em cidades de Minas Gerais (12), Bahia (4), Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina, com uma cidade cada um, completam a relação de unidades federativas

terça-feira, 10 de setembro de 2013

POLICIA

Lista com nomes e fotos dos fugitivos de Pedrinhas foi divulgada

Os nomes e fotos dos presos que fugiram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas no último domingo (8) foram divulgados na tarde desta segunda-feira (9). Qualquer informação sobre os fugitivos podem ser repassadas para o Disque Denúncia através dos telefones 3223 5800 ou 0300 313 5800. Vale lembrar que a denúncia é anônima.
A fuga em massa ocorreu por meio de um túnel, após os fugitivos serrarem as grades de uma das celas.
Veja a lista com fotos e depois os nomes abaixo:
foragidos
foragidos-2
foragidos-3
1-Bruno Mendes Costa
2-Ari Kelles de Jesus S. (Pelado)
3-Climaco Sousa Nacimento (Márcio Ou Gagun)
4-Creilson Sodré Morais (Louro)
5-Deibson de Carvalho (Perverso)
6-Fábio Raile dos Santos
7-Fabrício Araújo Furtado
8-Ítalo Robert B. da Conceição (Nego Bala)
9-Jean Botelho Matos (Raposão)
10-José R. Campos Neto (Campinho)
11-Júlio C. Baldez Costa (Street)
12- Luís Alfredo S.N (Sergipano)
13-Marcelo Henrique S.D (Bodó)
14-Marcio Andrade Alves
15-Natanael Gomes Lopes (Nael)
16-Rafael Mendonça C. (Niquito)
17-Raimundo A. S Pinheiro (Alonso)
18-Rogério C. Feitosa (Rogerinho)
19-Romário Bandeira da Silva
20-Nome não divulgado

GERAL

Melhor universidade do MA é a 57ª em ranking nacional
Apenas três escolas superiores maranhenses – duas públicas e uma particular – aparecem no segundo ranking universitário produzido pelo jornal Folha de S. Paulo (RUF) e divulgado ontem (9).
A melhor universidade do estado, a Ufma (Universidade Federal do Maranhão), ficou ranqueada no 57º lugar, entre 192 instituições avaliadas em todo o país. Teve nota final 56,57.
ufma
Ufma teve melhor desempenho no quesito ‘pesquisa’
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foi a segunda maranhense melhor colocada, com nota 32,36, mas na relação geral ficou apenas no 119º posto.
A Universidade do Ceuma (Uniceuma), particular, foi listada como terceira melhor do Maranhão e 149ª no ranking nacional. A nota final da instituição foi 23,19.
Criado pelo jornal Folha de S. Paulo em 2012, o RUF elenca as universidades brasileiras levando em consideração: qualidade do ensino, pesquisa, mercado (empregabilidade), inovação e internacionalização.
UFMA – Fundada em 1966, e contando com 17.034 alunos, matriculados em seus 68 cursos, a Ufma obteve sua maior nota no quesito “pesquisa” – 27,26. Ficou com 12,52 em “mercado”; 10,66 em “ensino”; 3,61 em “internacionalização”; e 2,52 em “inovação”.
Foram avaliados pelas equipes que produziram o RUF 23 cursos da Ufma:
Administração de Empresas; Agronomia; Biologia; Ciências Contábeis; Ciência da Computação; Direito; Economia; Educação Física; Enfermagem; Engenharia Elétrica; Farmácia; Geografia; História; Jornalismo, Redação e Conteúdo; Matemática; Medicina; Nutrição; Odontologia; Pedagogia; Português, Literatura e Línguas Estrangeiras; Psicologia; Química; e Serviço Social.
UEMA – A Uema – fundada em 1972 e com 15.642 alunos – também obteve sua melhor nota em “pesquisa” (13,92). Foi avaliada com 12,52 em “mercado”; 2,63 em “ensino; 1,89 em “internacionalização”; e 1,4 em “inovação”.
A faculdade teve 17 cursos avaliados:
Administração de Empresas; Agronomia; Arquitetura e Urbanismo, Biologia; Ciência da Computação; Direito; Enfermagem; Engenharia Civil; Engenharia de Produção; Engenharia Mecânica; Geografia; História; Matemática; Medicina; Pedagogia; Português, Literatura e Línguas Estrangeiras; e Química.
UNICEUMA – A Uniceuma foi melhor em “mercado”, com nota 12,52. Em “pesquisa”, obteve nota 5,88; em “ensino”, 2,4; e em “internacionalização”, 2,39. O quesito “inovação” não foi avaliado na Uniceuma, sem que haja na pesquisa explicação sobre o motivo.
Os cursos avaliados na instituição (21) foram:
Administração de Empresas; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Arquitetura e Urbanismo; Biologia; Ciências Contábeis; Ciência da Computação; Direito; Educação Física; Enfermagem; Engenharia Civil; Engenharia de Produção; Farmácia; Fisioterapia; Medicina; Nutrição; Odontologia; Pedagogia; Português, Literatura e Línguas Estrangeiras; Propaganda, Marketing e Publicidade; Psicologia; e Serviço Social.
Entre outras atividades pesquisadas nas universidades para se obter as notas do RUF, são feitos levantamentos sobre publicações e citações de trabalhos e artigos; recursos captados para pesquisas; número de professores com doutorado; número de professores com dedicação integral; nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade); citações internacionais por docente; número de docentes estrangeiros; publicações em coautoria internacionais.
Das 192 universidades brasileiras avaliadas pelo RUF 2013, a melhor foi a Universidade de São Paulo (USP), com nota 96,89. A pior ranqueada foi a Universidade Estadual de Roraima (UERR), com nota 4,72.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

ACIDENTE

Acidente com ônibus da banda Canários do Reino deixa um morto

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Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas em consequência de um acidente ocorrido, no fim da noite de domingo, no quilômetro 56 da BR-116, no limite dos municípios de Pacajus e Chorozinho (Região Metropolitana de Fortaleza). O ônibus da banda cearense de forró ´Canários do Reino´, que procedia de Salvador (BA), bateu de frente em um automóvel que seguia de Fortaleza com destino à cidade de Ocara (95Kmda Capital).
O ônibus da banda ´Canários do Reino´ retornava da Bahia, quando ocorreu a colisão frontal fotos: naval sarmento
No carro, estava o comerciante Francisco Erivaldo Justino, 48. Ele guiava o automóvel e teve morte imediata. Seu corpo ficou preso nas ferragens do Gol e teve que ser resgatado por uma equipe do Núcleo de Busca e Salvamento (NBS) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
Frontal
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus invadiu a pista contrária para fazer a ultrapassagem a um caminhão. Mas, acabou batendo de frente com o Gol que seguia logo atrás.
canario222
Além do motorista do Gol, que teve morte instantânea, a esposa dele, Maria Elinete de Oliveira Justino, 50; e a filho do casal, Érica Justino, ficaram feridas e foram transportadas de ambulância para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), onde permanecem internadas.
Com o impacto da colisão frontal, o Gol ficou completamente destruído. Já o ônibus saiu da rodovia e foi parar dentro do matagal. O motorista teve ferimentos leves e permaneceu no local do acidente.
Ele contou que haviam assumido a direção do coletivo na cidade de Salgueiro (PE). O guiador foi levado para a delegacia de Polícia Civil de Pacajus, onde prestou depoimento sobre o fato e foi liberado em seguida.
O Gol ficou completamente destruído na batida e o comerciante que dirigia o veículo morreu preso nas ferragens
O trânsito no local ficou interrompido por cerca de uma hora até que o corpo do motorista do veículo menor fosse retirado e encaminhado à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para ser necropsiado.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

POLITICA

Após cateterismo, José Sarney será reavaliado

sarney-jose
O senador José Sarney (PMDB-AP) foi submetido a um cateterismo coronariano na manhã dessa terça-feira (20), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está internado desde o dia 31 de julho.
De acordo com boletim médico, divulgado nesta terça-feira pelo hospital, o procedimento não mostrou alterações significativas.
Sarney permanece internado e passará por nova avaliação nesta quarta-feira (21), ainda segundo boletim. De acordo com a família, não há previsão de alta. Imirante.
Leia o boletim na íntegra:
Boletim Médico
20/08/13
21h00
O senador José Sarney foi submetido a um cateterismo coronariano na manhã dessa terça-feira (20/08/13), que não mostrou alterações significativas.
O paciente encontra-se em repouso e segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde será reavaliado amanhã.
O paciente está sendo atendido pelas equipes dos Profs.Drs. David Uip, Roberto Kalil Filho e Carlos Gama.
Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira (Diretor Técnico Médico)
Dra Yana Novis (Diretora Clínica)


Fábio Câmara recusa convite para ser vice de Hilton Gonçalo

Fábio CâmaraO vereador Fábio Câmara ocupou  hoje a tribuna da Câmara para falar sobre o convite do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT), para que ele  fosse seu candidato a vice em sua chapa para a disputa majoritária de 2014.
Segundo Fábio, ele recusou o convite  e deu a justificativa de que ele é “homem de grupo”.
“Sou homem de grupo e com projeto político já definido pela minha base que ajudou na eleição. Além disso, afirmei que não me deixaria encantar pela luz e o brilho do poder rápido, fácil e atraente. Apesar disso, desejo sorte ao pedetista” Disse o vereador.

Revoltados com Edivaldo Júnior, servidores da Saúde paralisam nos Socorrões I e II

Ausência do prefeito de São Luís no setor da saúde gera revolta.

Como haviam anunciadoe publicado no Blog do Neto Ferreira, caso não houvesse uma atenção devida da Prefeitura de São Luís quanto às suas pautas de reivindicações, funcionários da enfermagem dos Hospitais Socorrão I e II paralisaram suas atividades por 2h, na manhã de hoje (20).
A priori, apenas como uma paralisação de advertência, a fim de forçar o governo municipal a atender às necessidades da saúde, os profissionais, assegurados pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP/SL), pararam suas atividades em exigência à melhores condições de trabalho e, principalmente a revisão da Escala Diarista, mais conhecida como Escala Quebrada – Portaria n° 2395/MS de 11 de Outubro de 2011 (que determina a organização das equipes multiprofissionais de forma horizontal).
A Prefeitura de São Luís, através da Secretária de Saúde protocolou documento, solicitando uma reunião com a Comissão da Saúde e Sindicato, para amanhã, quarta-feira (21), as 15h, na sede da SEMUS

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Poder

Vejas as acusações sobre Hildo Rocha apontadas pela CGU

Hildo Rocha.
Hildo Rocha.
O Blog do Neto Ferreira divulga abaixo a folha corrida apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobre a má aplicação de recursos federais durante a administração do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, na Prefeitura de Cantanhede.
Segundo consta na lista, o secretário do governo Roseana Sarney está sendo alvo de 17 acusações onde mais de R$ 10 milhões foram usados de forma irregular. Confira abaixo a lista:
Improbidades em processos licitatórios
Aplicação de recursos em desacordo com a finalidade do Programa
Deficiência nos Controles Internos
Divergência entre o Número de Alunos Matriculados e o Censo
Fragilidade nos Controles Internos
Despesas realizadas sem prévio empenho e pagamentos efetuados sem os correspondentes documentos de despesas
Falta de Atesto em Notas Fiscais/Faturas
Despesas sem licitação
Não atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social
Fragilidade no controle interno
Improbidade nas realizações de licitações
Distribuição de merenda escolar insuficiente e armazenamento inadequado dos produtos
Não desempenho das atribuições legais pelo Conselho de Alimentação Escolar
Movimentação financeira dos recursos do FUNDEF em conta bancária indevida
Inconsistência no valor do recolhimento da contribuição previdência
Recolhimento indevido de contribuição previdenciária
Não pagamento de 1/3 de ferias aos servidores


CGU acusa Hildo Rocha de jogar no ralo mais de R$ 10 milhões da Prefeitura de Cantanhede

Secretário do governo Roseana Sarney pode virar ficha suja se for condenado na Justiça Federal.

 
 
Hildo Rocha: a caminho da ficha suja.
Hildo Rocha: a caminho da ficha suja.
O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, é acusado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em processo que tramita na Justiça Federal, de improbidades e irregularidades na utilização de mais de R$ 10 milhões da Prefeitura de Cantanhede.
O relatório divulgado na noite desta quarta-feira (21) no Blog do Luis Pablo, mostra que a gestão de Rocha acumulou 17 acusações que podem resultar em dois importantes quesitos: virar alvo da próxima Operação da Polícia Federal e tornar ficha suja com a possível condenação do juiz Carlos do Vale Madeira.
Na argumentação da CGU através do Relato Gerencial de Cantanhede, mostra uma imagem do secretário do governo Roseana Sarney assemelhada aqueles que tem apenas o interesse pessoal e financeiro ao administrar um município.
Ao que parece, as graves acusações de irregularidades é a ponta do iceberg da antiga gestão de Hildo Rocha.




 

Prefeito balaio de Imperatriz desce das tamancas e ataca deputado

Revoltado, Sebastião Madeira desceu das tamancas e disparou ligações detonando Antônio Pereira.

 
 
Prefeito balaio de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Prefeito balaio de Imperatriz, Sebastião Madeira.
O clima esquentou na manhã desta quarta-feira (21) após publicação no Blog do Neto Ferreira, Luis Cardoso e Luis Pablo da qual destacava a articulação do deputado Antônio Pereira (DEM) – juntamente com o PMDB- em promover um jantar político com a presença de cerca de 40 prefeitos, na cidade de Imperatriz.
O motivo da reunião: discutir a pré-candidatura do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, ao Governo do Estado em 2014.
Até aí, tudo bem, tudo bacana, tudo legal. Ocorre que ao tomar conhecimento da matéria que pertence a assessoria do parlamentar, o prefeito balaio de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), deu um show e desceu das tamancas disparando ligações até mesmo para assessor do democrata.
Segundo argumento do prefeito balaio, Antônio Pereira sequer participou do movimento de apoio à pré-candidatura de Luís Fernando Silva e atribuiu o encontro de autoria do PSDB.
Na verdade, o apoio político e financeiro de Antônio Pereira a candidatura de Rosângela Curado em Imperatriz, é o grande motivo que fez o tucano gerar mal-estar.
Não é a primeira vez que Sebastião Madeira se mete em polemica. Em 2011, ele quase agride o titular do Blog do Neto Ferreira após ser questionado na Famem, sobre a recontratação da Remac Odontomédica Hospitar Ltda, empresa de propriedade do empresário Antônio Sérgio Neto que foi citada na Operação Geleira I, da Policia Federal do Piauí, por compra de ‘notas frias’ e fornecê-las para órgãos públicos do Piauí e do Maranhão.
Na época, o prefeito balaio firmou contrato com a empresa que atua na área da saúde para á aquisição de medicamento controlado, medicação clinica e material médico hospitalar destinado ao atendimento das necessidades do Naisi.


CPI para investigar convênios fantasmas do governo Roseana é proposto

Esquema de desvio de recursos através de convênios deve acabar em CPI.

Roseana Sarney.
Roseana Sarney.
O governo estadual assina inúmeros contratos com prefeituras, associações de moradores e entidades filantrópicas. O que as investigações feitas pelos deputados do Bloco Parlamentar de Oposição comprovam é que quase todos os convênios assinados pelo governo são de obras que não existem, com empresas que apresentam irregularidades em seus cadastros.
Em 2010, por exemplo, o governo estadual celebrou mais de mil convênios no valor total de R$ 400 milhões. No ano seguinte, ano não eleitoral, o número foi reduzido em 40.000% com a celebração de pouco mais de R$ 1 milhão de reais em convênios. Para o líder da oposição, Rubens Jr., as obras não executadas dão indícios de que os recursos são utilizados para alimentar campanhas eleitorais.
Durante a sessão, o parlamentar alertou os demais deputados estaduais sobre a importância da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue todos os convênios firmados pelo governo estadual e que ainda não foram executados.


Ex-prefeitos de Altamira e Godofredo Viana devem virar ficha suja

Arnaldo Gomes de Sousa ex-prefeito de Altamira do Maranhão
 
Arnaldo Gomes de Sousa ex-prefeito de Altamira do Maranhão
O TCE também julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Arnaldo Gomes de Sousa (Altamira do Maranhão) e Maria da Conceição dos Santos de Matos (Godofredo Viana). Arnaldo Gomes teve julgadas irregulares as contas do seu governo referentes a Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, FUNDEB, Fundo Municipal de Assistência Social – todas do exercício financeiro de 2010 – tendo sido condenado ao pagamento de débitos que, juntos, somam mais de R$ 300 mil, além do pagamento de multas nos valores de R$ 61 mil, R$ 3 mil e R$ 3 mil.
Maria da Conceição dos Santos de Matos ex-prefeita de Godofredo Viana
Maria da Conceição dos Santos de Matos Ex - prefeita de Godofredo Viana
 Já Maria da Conceição dos Santos de Matos teve julgadas irregulares suas prestações de contas do ano de 2010 referentes ao Fundo Municipal de Saúde, FUNDEB, Administração Direta e Fundo Municipal de Assistência Social. Ela foi condenada a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 449 mil.
Também tiveram as prestações de contas julgadas irregulares os ex-presidentes de Câmaras Municipais Levi da Silva França (Bom Jesus das Selvas, exercício financeiro de 2010, com débito de R$ 2 mil e multa de R$ 25 mil) e Eduardo Ferreira e Silva (Barão de Grajaú, exercício financeiro de 2007, com débito de R$ 37 mil e multa de R$ 16 mil).

Sarney recebe alta em SP após se recuperar de dengue e pneumonia

sarneyO senador José Sarney recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no final da manhã dessa quarta-feira, onde esteve internado desde o último dia 31 de julho. De acordo com último boletim médico, seu estado de saúde é bom e o senador continuará em acompanhamento ambulatorial.
Nessa terça, 20, o senador foi submetido a um cateterismo coronariano que não mostrou alterações significativas. Sarney foi atendido pelas equipes dos médicos David Uip, Roberto Kalil Filho e Carlos Gama.
O senador foi internado após passar mal durante a festa de casamento de uma das netas, em São Luís, no Maranhão, na madrugada de 28 de julho, um domingo. O ex-presidente da República foi internado no UDI Hospital com infecção aguda no sistema respiratório. Após receber alta no dia 31, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Sírio-Libanês para continuar o tratamento.
Em São Paulo, foi identificado um derrame pleural – acúmulo de líquido na membrana que envolve o pulmão. E depois teve o quadro de dengue e pneumonia. No último dia 16, o hospital informou que o senador já estava curado do processo infeccioso. Com informações do Estadão.


TCE julga irregular prestação de contas do prefeito de Carutapera

Prefeito reeleito da cidade de Carutapera, Amin Barbosa Quemel
Prefeito reeleito da cidade de Carutapera, Amin Barbosa Quemel
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregular, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a prestação de contas da Administração Direta do prefeito reeleito da cidade de Carutapera, Amin Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro do ano de 2009.
O gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 382 mil, além do pagamento de multas que, juntas, somam mais de R$ 80 mil. Amin Barbosa Quemel também teve julgadas irregulares, juntamente com secretários municipais que figuravam como ordenadores de despesas, as suas prestações de contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb, todas referentes ao exercício financeiro de 2009.



Juiz José Eulálio é eleito para a vaga de membro do TRE

 
José Eulálio exercerá o cargo no período de setembro de 2013 a setembro de 2015 (Foto: Ribamar Pinheiro)
José Eulálio exercerá o cargo no período de setembro de 2013 a setembro de 2015 (Foto: Ribamar Pinheiro)
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu o titular do Juizado Especial do Trânsito, José Eulálio Figueiredo de Almeida, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), como membro efetivo na categoria de juiz de direito. O magistrado recebeu votos de 17 dos 25 desembargadores presentes à sessão plenária administrativa desta quarta-feira (21).
Em segundo lugar ficou o juiz Tyrone José Silva, da 4ª Vara Cível, com oito votos. Também manifestaram interesse em concorrer à vaga os juízes Lucas da Costa Ribeiro Neto (1º Juizado Criminal), Alice de Sousa Rocha (5ª Vara Cível) e Marcelino Chaves Everton (2ª Vara da Família), todos da comarca de São Luís.
O presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, vai enviar ofício ao presidente do TRE, desembargador Bernardo Rodrigues, comunicando o resultado. A eleição foi por voto secreto, de acordo com artigo 8º, inciso XI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, anunciou os votos, tendo ao seu lado o desembargador Froz Sobrinho.
O futuro membro do TRE vai substituir o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, cujo biênio como membro efetivo daquela Corte se encerrará no dia 1º de setembro. José Eulálio exercerá sua nova atividade no TRE no período de setembro de 2013 a setembro de 2015.
“Hoje eu realizo um dos sonhos de todo juiz, que é chegar a um dos colegiados que compõem o Judiciário maranhense”, destacou José Eulálio. Sem conter as lágrimas, o juiz agradeceu a todos que acreditaram em sua candidatura.


BR-222 é interditada por madeireiros

Madeireiros bloquearam na manhã desta quarta-feira (21), os dois sentidos do trecho da BR-222 que fica em Buriticupu.
O protesto reivindica a ação do Ibama e Funai que estão combatendo o desmatamento na região com apoio de mais de 700 homens do exercito e 100 viaturas, dois blindados e dois helicópteros. A operação desencadeada foi nomeada de hilheia pátria.
De acordo com informações, varias serrarias irregulares foram lacradas e madeiras apreendidas.
Para os madeireiros, a questão burocrática afeta na liberação dos projetos de manejo por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

PODER

Prefeito de Cajari pode ser condenado por improbidade administrativa

A promotora de Justiça Ana Carolina de Mendonça Leite ajuizou ação civil pública na 1ª Vara da Comarca de Viana pedindo que o prefeito de Cajari, Joel Dourado Franco (PRB), seja condenado por ato de improbidade administrativa. Contrariando a legislação vigente, o prefeito não apresentou à Câmara a prestação de contas relativa ao exercício de 2012.
Prefeito de Cajari, Joel Dourado Franco.
Prefeito de Cajari, Joel Dourado Franco.
Na ação, a promotora alega que o prefeito protocolou no Tribunal de Constas do Estado (TCE) a prestação de contas sob sua responsabilidade, referente ao exercício de 2012, em 1º de abril de 2013, tendo feito declaração de que uma cópia da prestação foi encaminhada à Câmara Municipal de Cajari.
Ocorre que o prefeito Joel Franco encaminhou também ofício à 1ª Promotoria de Justiça de Viana, datado de 8 de abril de 2013, entretanto informando que deixou de entregar a cópia desta mesma prestação de contas à Câmara Municipal de Cajari.
Foi no mês de abril, logo após o fim do prazo para entrega de prestações de contas ao TCE, que o Ministério Público foi provocado pela bancada de oposição na Câmara, formada por seis vereadores: João de Verônica (PTdoB), Adalton Sá Vieira (PSDC), Biel Lima (PHS), Nonato da Colônia (PMDB), Seu Riba (PTB) e Isvaldo Ramos de Andrade, mais conhecido Cento e Vinte (PSC).
Os oposicionistas denunciaram ao Ministério Público que o prefeito Joel Franco não encaminhou a prestação de contas à Câmara. O vereador João de Verônica, atual presidente da Câmara de Cajari, informou que as prestações de contas relativas aos exercícios de 2009, 2010 e 2011 foram apresentadas normalmente à Câmara.
“Mas somente agora, por não ter maioria, e certamente com medo de uma fiscalização mais rigorosa, o prefeito deixou de encaminhar a prestação de contas de 2012 à Câmara, motivo pelo qual o presidente da Câmara comunicou o fato ao Ministério Público, pedindo a tomada de providências”, afirmou o vereador Adalton Vieira.
Ele frisou que o prefeito tem sido reincidente na prática de infrações administrativas. Adalton lembrou que, recentemente, também a pedido do Ministério Público, a Justiça determinou a suspensão do contrato da empresa Átrio Consultores Associados, firmado sem processo licitatório, para a realização do concurso público do município de Cajari.
A suspensão, formulada a pedido do Ministério Público, incluiu o bloqueio dos valores recolhidos como taxa de inscrição dos candidatos até o julgamento final da ação.( do JP)

NOTICIAS



Maranhão

Divulgado resultado parcial do concurso do ministério público

logo_mpA Procuradoria Geral de Justiça divulgou nesta quinta-feira, 22, o resultado parcial do concurso público para servidores da instituição, realizado em 16 de junho. Estão em disputa 22 vagas para o cargo de analista ministerial, 50 para técnico ministerial e 32 vagas de técnico em execução de mandados. Leia aqui.
Informamos que este resultado parcial será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão na próxima semana, a partir de quando se iniciará o prazo para a interposição de recursos, conforme prevê o edital do certame. Na mesma data o resultado estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização do concurso.
 
 


Ex-prefeito de Formosa da Serra Negra é acionado na justiça

Enésio+Li..O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 22 de agosto, Denúncia e ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra (a 632 km de São Luís), Enésio Lima Milhomem, devido à não transferência integral das contribuições recolhidas do funcionalismo público municipal ao Instituto de Previdência do município.
As duas manifestações ministeriais, assinadas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú (da qual Formosa da Serra Negra é Termo Judiciário), Carlos Róstão Martins Freitas, são baseadas em auditoria fiscal do Ministério da Previdência Social (MPS), que abrangeu o período de novembro de 2007 a abril de 2011.
A auditoria constatou que o ex-prefeito reteve as contribuições descontadas dos servidores públicos de Formosa da Serra Negra, repassando somente 21% do montante recolhido. O promotor relata que, de janeiro de 2009 a dezembro do ano de 2011, foram descontados cerca de R$ 1,3 milhão. Somente R$ 276 mil foram repassados ao instituto, resultando em diferença de R$ 1,03 milhão.
“O ex-prefeito omitiu-se, continuadamente, de sua obrigação legal de efetuar os repasses de valores descontados dos servidores públicos, causando sérios prejuízos ao instituto de previdência do município.”, destaca Freitas nas manifestações.
INDISPONIBILIDADE DE BENS
Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, Carlos Róstão Martins Freitas requer a decretação da indisponibilidade imediata de bens de Enésio Lima Milhomem, para evitar a ocultação e/ou dilapidação de patrimônio, o que dificultaria a reparação dos prejuízos ao patrimônio do município de Formosa da Serra Negra.
Freitas também solicita que a Receita Federal informe a evolução patrimonial e de rendimentos do ex-prefeito partir de 2009 até os dias atuais e que a Justiça Eleitoral disponibilize a declaração apresentada pelo ex-gestor. Outra solicitação é que os cartórios de registro de São Luís, Grajaú e Formosa da Serra Negra informem quaisquer transações nos últimos dez anos em nome do ex-gestor.
SANÇÕES
Caso as duas manifestações do MPMA sejam julgadas procedentes, Enésio Lima Milhomem pode ser condenado ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por 10 anos. O ex-gestor também pode ser proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período.
Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida pelo ex-prefeito. Milhomen pode, ainda, ser condenado a reclusão, por período que pode variar entre dois e cinco anos.



Cúpula do PSDB decidirá amanhã o destino do partido em 2014

Neto Evangelista, Castelo e Carlos Brandão já confirmaram presença na reunião do partido
Neto Evangelista, Castelo e Carlos Brandão já confirmaram presença na reunião do partido
O secretário geral do PSDB no Maranhão, Neto Evangelista, informou que a executiva estadual  do seu partido, irá se reunir nesta sexta-feira (23) para decidir qual destino o mesmo irá seguir em 2014.
São presenças confirmadas no encontro, o ex-prefeito João Castelo, os deputados federais Carlos Brandão e Pinto Itamaraty e os estaduais Neto Evangelista e Gardênia Castelo.
Juntos eles pretendem começar a desenhar o melhor caminho a ser seguido pelos tucanos no Maranhão, alguns defendem a candidatura própria da sigla ao governo do estado, outros são a favor da união com o projeto do PCdoB, que tem Flávio Dino como candidato a governador e outros poucos querem que o partido siga junto ao governo do estado apoiando a candidatura do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando que é do PMDB.
Recentemente houve também a ideia de que o PSDB se juntasse com o PPS, assunto que também será discutido na reunião desta semana. Vamos aguardar.


Prefeito de Matinha se apropria de Jet Ski comprado com cheque sem fundo

Empresário Edisvan teria dado Jet Ski para continuar trabalhado com perfuração de poços na gestão de Pixuta.

Beto Pixuta.
Beto Pixuta.
O prefeito do município de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta, tem usado um Jet Ski que legalmente não lhe pertence.
Pixuta apropriou-se da moto aquática, que por direito pertence ao empresário Francisco das Chagas Logo Araújo, que vendeu o aparelho para um outro empreiteiro identificado como Edisvan que deu dois cheques sem fundos.
Agora o verdadeiro proprietário do Jet Ski briga na Justiça para requerer o bem de volta ou receber R$ 30 mil que foram pagos com dois cheques de R$ 15 mil cada.
O prefeito, por sua vez, alega em sua defesa que comprou o aparelho do empreiteiro por R$ 40 mil. Mas há uma forte suspeita de que o Jet Ski teria sido dado a Beto Pixuta, como fruto de propina para que a empresa de Edisvan continuasse trabalhando com perfuração de poços para Prefeitura de Matinha.
O Blog do Neto Ferreira vai publicar, em instantes, toda documentação que comprava que Francisco das Chagas Logo Araújo é o dono por direito do Jet Ski.


“Hildo Rocha corre o risco de ficar inelegível em 2014″, diz juiz federal

Carlos do Vale Madeira.
Carlos do Vale Madeira.
Quando eu disse aqui que o secretário Hildo Rocha pode ficar inelegível para disputar as eleições para deputado federal, muita gente duvidou e me criticou. Agora taí a prova:
Em conversa ontem (21) com o titular do blog, o relator do processo, juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, disse que “Hildo Rocha corre o risco de ficar inelegível em 2014″.
Segundo Carlos Madeira, o secretário alegou em sua defesa que tem encontrado dificuldade para apresentar os documentos que provam como foram aplicados os recursos federais no município de Cantanhede.
“A situação de Hildo Rocha é bastante complicada, devido o relatório da CGU apontar várias irregularidades de má aplicação de recursos públicos”.
O juiz federal afirmou que até o final deste ano será julgado o processo contra o secretário.


Roberto Costa participa do Governo Itinerante em Mirinzal e Cedral


Na última quarta-feira (21), o deputado Roberto Costa (PMDB), participou da 12ª etapa do Governo Itinerante na Baixada Maranhense, em visita aos municípios de Mirinzal e Cedral, levando ações e serviços nas áreas de saúde, cidadania, agricultura familiar, educação e inclusão social.
Em Mirinzal, foi anunciada a construção do Instituto Federal de Educação (IFMA), além de obras de construção de 32km de estradas, que irão interligar comunidades quilombolas à sede do município. Em Cedral a governadora apresentou à população os secretários de estado, e conversou com os integrantes do Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense/Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguarás). O objetivo da reunião foi conversar sobre as demandas das cidades que integram a entidade, composta por Apicum-Açu, Serrano do Maranhão, Porto Rico, Bacuri, Cururupu, Guimarães, Central do Maranhão e as duas cidades visitadas pelo Itinerante.
O deputado Roberto Costa classificou como importante a ida da governadora ao municípios. “Com a vinda da governadora, as coisas mudam aqui para Cedral e Mirinzal e para toda a região. A governadora Roseana Sarney tem sido uma parceira muito grande dos municípios. Em Cedral, por exemplo, a maior obra do município, a sua estrada, foi obra da governadora, que trouxe mais progresso e dignidade para Cedral. Hoje nós estamos aqui, também com o secretário Luis Fernando, que também tem trabalhado muito, que tem sido a grande força ao lado da governadora nos municípios”, finalizou Costa.


BR-222 permanece interditada por manifestantes

br222
Permanece interditada por manifestantes a BR-222, rodovia que dá acesso ao município de Buriticupu. Moradores da região voltaram a atear fogo em pedações de madeira e pneus. Um congestionamento quilométrico se formou na região.
O protesto foi motivado pelo descontentamento da população em relação as fiscalizações que fazem parte de uma operação desencadeada pelo Ibama, polícia federal e o exercito na região de Buriticupu. O objetivo da operação seria o combate a crimes ambientais, principalmente em serrarias que extraem madeira de maneira ilegal. Mas, segundo os moradores, com as fiscalizações, a região cuja principal fonte de renda vem da extração de madeira, está parada economicamente. Além disso, os manifestantes denunciam que homens do exército estariam abusando sexualmente de adolescentes na região. Informação esta que não foi confirmada pela polícia.
Durante a manifestação, caminhões e ônibus da aviação ficaram parados e foram impedidos de passar. Segundo informações de populares, dois moradores do povoado ‘”Sagrima”, que seriam pai e filho, teriam bloqueado uma estrada vicinal por onde os caminhoneiros passavam para sair do bloqueio. Em uma discussão por conta da cobrança de pedágio, um deles, identificado por Francinaldo Rodrigues acabou sendo morto no local. O pai dele, Antonio Rodrigues, foi esfaqueado, levado para o hospital da região e não corre risco de morte. Com informações do Idifusora.
 
 

Tribunal promoverá concurso para historiador e arquivista

Lourival Serejo disse que o historiador e o arquivista são importantes para conferir linha científica ao Programa de Gestão Documental (Foto: Ribamar Pinheiro)
Lourival Serejo disse que o historiador e o arquivista são importantes para conferir linha científica ao Programa de Gestão Documental (Foto: Ribamar Pinheiro)
O Tribunal de Justiça do Maranhão vai promover concurso público para preenchimento de duas vagas do cargo de Analista Judiciário, sendo uma para arquivista e outra para historiador.
A determinação para realização do certame é do Pleno da Corte estadual de Justiça, que atendeu solicitação do presidente da Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Os cargos foram criados em dezembro de 2012, por meio da Lei 9.728/2012.
Serejo afirmou que o concurso é bastante esperado porque os cargos não existiam no quadro do Tribunal de Justiça, tendo sido necessária a criação dos mesmos após a instituição do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário. O objetivo é adequar a gestão, produção, avaliação e eliminação dos documentos, de forma a garantir segurança, integridade e preservação.
O Programa considera dever do Poder Público conferir especial proteção a documentos históricos e arquivos, assegurando o acesso da sociedade e o apoio à cultura e ao desenvolvimento científico.
“Precisamos, com urgência, desses profissionais para conferir a linha científica ao programa, de acordo com a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados”, explica o magistrado.
O concurso será organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). O diretor da instituição, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidirá a comissão do certame.


Manifestantes depredam prefeitura e casa do prefeito de Timbiras que mora em Codó

 

Fabrízio e toda a família Foto NUNCA esquecerão a noite de 21 de agosto de 2013, quando moradores da cidade que tentam governar como se fosse herança genética saíram para as ruas e mostraram toda sua insatisfação. Houve fogo em via pública, depredação e até quebra-quebra na casa de morada do patriarca Chico do Foto e na futura morada do atual prefeito Fabrízio.
O repórter Jotta Orlando, que mora na cidade, assim narrou o que viu para o site manews.com.br (do Jornalista Marcelo Rocha):
Momento de tensão em frente a prefeitura de Timbiras no final da tarde] quarta feira (21/08), mais de trezentos manifestantes se aglomeraram na Rua José Antonio Francis onde fica a prefeitura do município.
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O pavio de pólvora da manifestação foi a noticia de que não haverá desfile no dia sete de setembro, a informação causou revolta nos componentes da banda marcial que há mais de dez anos vem fazendo do desfile timbirense um dos mais belos da região.
Segundo informações, muitos componentes da banda já haviam tirado do próprio bolso as despesas com a roupa e outros acessórios para a apresentação e com a não realização do evento cultural muitos ficarão no prejuízo já que a prefeitura havia autorizado os ensaios a duas semanas e não deu sequer uma explicação sobre o caso.
Além dessa, outras reivindicações estão sendo colocadas em discussão, tipo falta de merenda escolar, funcionários nas escolas, falta de transportes escolar, pagamentos em atraso, falta de saneamento e infraestrutura e outras mazelas que vem se instalando no município nos últimos meses.
Pedras e paus foram lançados no prédio do executivo municipal, uma grande fogueira de pneus e papelão foi acessa no meio da via publica, a policia militar pediu reforço e ao chegar no meio do tumulto a viatura militar foi apedrejada tendo o vidro dianteiro quebrado.
Os manifestantes não se contentaram em ficar só olhando o prédio da prefeitura e saíram em caminhada ate o bairro anjo da guarda, invadiram a residência de Chico do Foto quebrando alguns objetos e se dirigiram ate o local onde o prefeito esta construindo uma imensa residência, a policia ainda tentou evitar a invasão mas, não teve força suficiente para conter a multidão. Paredes, telhados, portões e parte do muro foram destruídos e MA_026 nas proximidades da construção foi interditada com um imenso fogaréu.
Houve também danos ao patrimônio publico, lixeiras, placas de sinalização, portões de secretarias e algumas janelas do hospital do município foram quebradas. Ate o fechamento dessa matéria não registramos ninguém preso ou detido e também não temos nenhum registro de feridos. Nenhum representante do governo apareceu para conversar com os manifestantes.
Vários profissionais da comunicação vieram registrar esse momento de tensão vivido em Timbiras nesta noite de quarta feira o município será destaques nos meios de comunicação da região uma pena que de forma negativa. pois, o que era para ser uma manifestação pacifica saiu de controle e se tornou um ato de vandalismo. (Blog do Acélio).


Embratur leva Boi de Morros para apresentação na Itália

boidemorrosO Boi de Morros será o representante do Nordeste em evento realizado pela Embratur amanhã (22) em Roma. O evento quer fortalecer o fluxo do turismo estrangeiro nas festas juninas do Nordeste, principalmente durante a vinda de estrangeiros da Copa de 2014. “Trabalhamos para fazer com que as festas juninas sejam associadas à imagem do Brasil, assim como é o carnaval,” afirmou o presidente da Embratur, Flávio Dino.
Para impulsionar a promoção das festas juninas, que acontecem na mesma época que o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) lançou uma série de ações para apresentar os festejos ao mundo. Entre os diversos projetos para divulgar os eventos, a Vivência Brasileira é um dos que se destacam.
A primeira edição do evento ocorrerá nesta quinta-feira (22), em um restaurante em Roma, na Itália. O ponto alto do projeto serão sempre as apresentações culturais. Desta vez, a manifestação cultural Bumba-Meu-Boi será o carro-chefe da Vivência Brasileira. O grupo maranhense Boi de Morros encenará a dança folclórica na Praça Navona, que fica em frente ao restaurante onde será realizada a ação.
Na programação, voltada para operadores de turismo, jornalistas e público final, estão também marcadas exposições sobre as principais manifestações culturais que ocorrem durante o mês de junho no Brasil. Além disso, a Embratur servirá um cardápio com pratos típicos do período, como pé de moleque, cocada, bolo de fubá, arroz de carreteiro, entre outros.
“A Embratur está alinhando ações para transformar as festas juninas em um produto consolidado no exterior. Precisamos acrescentar ao imaginário coletivo mundial uma nova imagem do Brasil, neste caso,  a nossa cultura junina. Queremos que o turista estrangeiro associe o Brasil também a esses festejos, assim como já faz com o carnaval”, ressaltou o presidente da Embratur, Flávio Dino.
Festejos Juninos
Recentemente, a Embratur anunciou o lançamento de um edital de R$ 3 milhões para que  estados e municípios apresentem projetos de divulgação  das festas juninas. O edital deve ficar pronto até setembro. O objetivo é transformar as festas juninas em um ícone da cultura brasileira no exterior.

Para concretizar a ideia, o Instituto já está desenvolvendo ações juntamente com os estados das regiões Norte e Nordeste, onde as festas têm forte tradição e apelo turístico. Além disso, o Instituto também está organizando uma série de ações de marketing, comunicação digital e participação em feiras internacionais para promoção dos festejos.
Mercado italiano
Em 2012, a Itália ocupou o segundo lugar entre os emissores europeus. Mais de 230 mil italianos desembarcaram em terras brasileiras.  A escolha de Roma para dar início à promoção dos festejos juninos está relacionada pela semelhança entre os evento folclóricos que são realizados nos meses de julho e agosto na Itália.

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